Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Justiça em tempo real

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Ministra Eliana Calmon revela-se especialista em receitas culinárias

Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A crise da modernidade e o Direito atual

O presente artigo discorre sobre a crise da modernidade e o Direito atual.

Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.

Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: [email protected].

Administração Pública. Modelos administrativos - Princípio da Eficiência nos serviços públicos

Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007

Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Trabalho escravo contemporâneo

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

A indispensável ambivalência

O artigo fala da inescapável ambivalência da modernidade líquida e das considerações relevantes de Zygmunt Bauman e Hans Jonas.

STJ invalida pena de três anos de reclusão por furto de R$ 15

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção da ação penal e a invalidação da condenação à pena de três anos de reclusão e 30 dias-multa contra condenado pelo furto de R$ 15,00.

Humanismo contemporâneo e seus desafios

Por Gisele Leite.